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Declaração de privacidade da Mares of Macha

Última atualização: fevereiro de 2020

O site internet (adiante designado por "Website")

é disponibilizado por:

a Mares of Macha BV (adiante designada por "Mares of Macha", ou "Nós")
Veurnestraat 35
8640 Vleteren (Oostvleteren)
KBO (registo comercial) 0721.630.312
Endereço de e-mail: klaas@maresofmacha.com
Telefone: +32 485 568 573

Não hesite em contactar-nos se tiver alguma questão relacionada com os cookies. Prometemos-lhe uma resposta o mais depressa possível!

1. PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Qualquer pessoa que utilize os nossos Serviços (doravante o "Titular dos Dados"), deixa para trás um rastro quase inevitável de dados pessoais. Estes dados pessoais são informações que nos permitem identificá-lo como pessoa singular, independentemente de o fazermos efetivamente. Assim que for possível criar uma ligação direta ou indireta entre um ou mais dados pessoais e uma pessoa singular, é possível identificá-lo.

Utilizamos e processamos os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD e outros regulamentos aplicáveis. Cada referência na presente Política de Privacidade ao RGPD é uma referência ao Regulamento de 27 de Abril de 2016 sobre a Proteção das Pessoas Singulares no que respeita ao Tratamento de Dados Pessoais e à Livre Circulação dos Dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Através desta Política de Privacidade, cada Titular de Dados é informado das atividades de processamento que a Mares of Macha pode realizar com os seus dados pessoais. A Mares of Macha reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade em qualquer altura. Todas as modificações substanciais serão claramente comunicadas ao Titular dos Dados. Aconselhamos o Titular dos Dados a consultar regularmente este documento.

2. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

2.1. Controlador

A Mares of Macha decide, sozinha ou em colaboração com terceiros, sobre os dados pessoais recolhidos, bem como as finalidades e os recursos no que diz respeito ao tratamento destes dados pessoais. Consequentemente, a Mares of Macha é responsável pelo processamento dos dados, no contexto do RGPD.

A Mares of Macha tomou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos seus Visitantes e Clientes. A Mares of Macha utiliza diversas tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizada. A Mares of Macha assegura que os seus dados pessoais são armazenados em segurança num ambiente controlado.

2.2. Processador(es)

A Mares of Macha confia em "processadores" muito cuidadosamente selecionados para o processamento de dados pessoais dos Titulares dos Dados. Um processador é uma pessoa singular ou coletiva que processa dados pessoais a pedido ou em nome do responsável pelo processamento dos dados. O processador é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais. O processador age sempre de acordo com as instruções do responsável pelo processamento de dados.

A MARES OF MACHA baseia-se nas seguintes categorias de "processadores”

  • Empresas contratadas para fins de marketing;

  • Empresas contratadas para fins de apoio técnico e hosting de TIC;

  • Empresas que contratámos para fins administrativos (por exemplo, sistema CRM);

  • Empresas que contratámos para fins de comunicação (por exemplo, chat ao vivo no website);

  • Empresas que contratámos para fins logísticos (por exemplo, recolha de encomendas, entrega, etc.);

Com vista a garantir a melhor proteção dos dados pessoais dos Titulares de Dados, fizemos as disposições contratuais necessárias com os processadores de dados acima mencionados para garantir que estes aplicam os mesmos elevados padrões de privacidade que nós aplicamos.

Uma transferência dos seus dados pessoais para um processador fora do Espaço Económico Europeu (EEE) só pode ter lugar para países que a Autoridade de Proteção de Dados na Bélgica tenha considerado como fornecendo o mesmo nível de proteção ou, se não for o caso, na medida em que a Mares of Macha tenha feito os acordos contratuais necessários, tendo em conta as disposições padrão impostas pela Autoridade de Proteção de Dados na Bélgica.

3. COM QUE FUNDAMENTOS JURÍDICOS SÃO PROCESSADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

De acordo com o RGPD, processamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • Com base na execução do contrato acordado com o Cliente ou na execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do Titular dos Dados; ou

  • Com base no cumprimento das disposições legais ou regulamentares relativas à gestão da relação contratual com o Cliente, em particular a faturação;

  • Com base no nosso legítimo interesse em responder aos pedidos de informação dos Visitantes e Clientes;

  • Com base no nosso legítimo interesse em enviar ofertas promocionais (marketing direto) aos nossos Clientes;

Com base no consentimento explícito para enviar ofertas promocionais (marketing direto) aos Visitantes.

4. QUE DADOS PESSOAIS SÃO PROCESSADOS?

A Mares of Macha compromete-se a recolher e processar apenas dados pessoais relevantes e necessários para os fins para os quais são processados. A quantidade e tipo de dados pessoais que a Mares of Macha recolhe sobre si depende da sua utilização do Website e/ou dos nossos serviços. A recolha de dados pessoais será ainda mais alargada à medida que o nosso Website e os nossos serviços sejam utilizados ainda mais intensivamente. Em geral, os Clientes fornecerão mais dados pessoais do que os Visitantes. A Mares of Macha processa as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Clientes:

    • Dados de identificação pessoal (apelido, nome próprio, morada, dados de acesso);

    • Dados de contacto (número de telefone e endereço de correio eletrónico);

    • Dados de identificação financeira (dados bancários);

    • Dados pessoais (género, idade, data e local de nascimento, nacionalidade);

    • Dados de identificação eletrónica (cookies, endereço de IP);

Estes dados pessoais são recolhidos quando o Cliente efetua uma encomenda através do nosso Website. Outros dados pessoais podem ser recolhidos numa data posterior, por exemplo, no contexto do nosso serviço pós-venda.

  • Visitantes:

    • Dados de identificação pessoal (apelido, nome próprio, morada, dados de acesso);

    • Dados de contacto (número de telefone e endereço de correio eletrónico);

    • Dados de identificação eletrónica (cookies, endereço de IP).

Estes dados pessoais são recolhidos ao visitar o nosso Website e, em particular, ao preencher e enviar o nosso formulário de contacto.

5. PARA QUE FINS SÃO UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O processamento dos seus dados pessoais é essencial para o bom funcionamento do Website e para a prestação dos serviços associados. A recolha de dados pessoais torna-se mais extensa à medida que o Titular dos Dados faz uma utilização mais intensiva do nosso Website e dos nossos serviços online.

O processamento só é efetuado tendo em vista os seguintes fins:

  • Clientes:

    • Gestão de clientes: administração de clientes, gestão de encomendas, entregas, faturação, verificação da solvabilidade, apoio e monitorização de reclamações.

  • Visitantes:

    • Responder aos pedidos de informação submetidos através do formulário de contacto no Website;

Os dados pessoais do Titular dos Dados também podem ser utilizados para os seguintes fins:

  • Gestão de disputas.

  • Proteção contra a fraude e infrações penais.

Também utilizamos cookies para reconhecer o (endereço IP dos) Visitantes e para lhes oferecer uma experiência de utilizador personalizada, para memorizar escolhas técnicas e para detetar e corrigir quaisquer erros que possam estar presentes no Website. Para mais informações sobre a utilização de cookies, recomendamos-lhe que consulte a nossa Política de Cookies

Ao visitar o Website, alguns dados são recolhidos para fins estatísticos. Tais dados são necessários para otimizar a sua experiência de utilizador. Trata-se dos seguintes dados: local provável da consulta, hora e dia da consulta, páginas que estão a ser consultadas, etc. A fim de proteger a sua privacidade da melhor forma possível, estes dados são sempre anónimos.

O Titular dos Dados fornece ele próprio os dados pessoais à Mares of Macha e, portanto, mantém um certo grau de controlo. A Mares of Macha reserva-se o direito de suspender ou cancelar certas operações se os dados pessoais requeridos estiverem em falta, incorretos ou incompletos.

6. QUEM RECEBE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais só serão processados para uso interno dentro da Mares of Macha. Os seus dados pessoais não serão vendidos, transmitidos ou comunicados a terceiros, a menos que nos tenha dado previamente o seu consentimento explícito ou se a transmissão dos mesmos for necessária para a execução do acordo ou for legalmente exigida.

7. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são armazenados durante o tempo necessário para atingir os objetivos. Os dados serão apagados da nossa base de dados se deixarem de ser necessários para atingir esses fins ou se o Titular dos Dados exercer o seu direito de eliminação dos dados pessoais.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

8.1 Garantia de um processo legítimo e seguro dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais são processados unicamente para os fins legítimos, como explicado no artigo 5. Os seus dados pessoais serão recolhidos e processados de forma apropriada, relevante e proporcional, e não serão conservados durante mais tempo do que o necessário para atingir os fins pretendidos.

8.2 Direito de acesso

Se puder provar a sua identidade, tem o direito de obter informações sobre o processamento dos seus dados pessoais. Assim, tem o direito de inspecionar os objetivos do processamento, as categorias de dados pessoais, as categorias dos destinatários a quem os seus dados pessoais são transmitidos, os critérios que determinam o período de retenção de dados e os direitos que pode exercer sobre os seus dados pessoais.

8.3 Direito à retificação dos seus dados pessoais

Os dados imprecisos ou incompletos podem ser corrigidos. O Titular dos Dados deverá efetuar as modificações necessárias à sua "área de utilizador", se ele próprio a criou. Pode também contactar-nos com um pedido de modificação.

8.4 Direito de eliminação de dados pessoais

Tem também o direito de solicitar e eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Os seus dados pessoais já não são necessários para os fins previstos;

  • Retira o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais e não existe qualquer outro fundamento legal para o processamento dos seus dados pessoais;

  • Opôs-se validamente ao processamento dos seus dados pessoais;

  • Os seus dados pessoais foram processados ilegalmente;

  • Os seus dados pessoais devem ser apagados com base numa obrigação legal.

A eliminação dos seus dados pessoais está principalmente relacionada com a visibilidade; é possível que os dados apagados ainda estejam armazenados temporariamente.

8.5 Direito à limitação do processamento

Em certos casos, tem o direito de solicitar a limitação do processamento dos seus dados pessoais. Isto aplica-se de qualquer forma em caso de litígio relativo à exatidão dos dados pessoais, se os dados pessoais forem necessários no contexto de procedimentos legais durante o tempo necessário para que a Mares of Macha verifique se pode exercer validamente o seu direito de eliminação.

8.6 Direito de objeção

Tem o direito de se opor em qualquer altura ao processamento dos seus dados pessoais para fins de "marketing direto", para fins de elaboração de perfil ou para fins que derivem do interesse legítimo do responsável pelo processamento. A Mares of Macha deixará de processar os seus dados pessoais a menos que a Mares of Macha possa demonstrar que existem razões legítimas convincentes para o processamento que prevalecem sobre o seu direito de oposição.

8.7 Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de obter quaisquer dados pessoais, que nos tenha fornecido, num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Além disso, tem o direito de transferir estes dados pessoais para um outro controlador, exceto se tal for tecnicamente impossível.

8.8 Direito de retirar o seu consentimento

Tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, por exemplo quando tiver dado o seu consentimento como Visitante para fins de marketing direto.

9. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Se desejar exercer os seus direitos, deve enviar-nos um pedido por escrito e uma prova de identidade por carta registada para o endereço Veurnestraat 35, 8640 Oostvleteren ou por e-mail para klaas@maresofmacha.com. Iremos enviar uma resposta o mais rapidamente possível, e o mais tardar um (1) mês após a receção do seu pedido.

10. POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UMA QUEIXA

Se tiver quaisquer comentários ou reclamações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pedimos-lhe que nos comunique primeiro os seus dados. Desta forma, podemos chegar a uma solução amigável por acordo mútuo.

Se, após esta notificação, ainda não estiver satisfeito com o processamento dos seus dados pessoais pela Mares of Macha, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente em matéria de proteção de dados (para a Bélgica: (https://www.gegevensbeschermingsautoriteit.be/).

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